Médico tem direito a quantos dias de licença por luto quando perde um familiar?
CLT garante 2 dias e o RJU 8 dias de licença por luto. Veja a diferença entre médico CLT, servidor, residente e PJ, e como não perder o direito.
Editoria
Bem-estar e Saúde Mental
Burnout, equilíbrio entre plantões e vida, relacionamentos e propósito na medicina.
Plano de saúde do médico PJ é obrigado a cobrir psicoterapia para tratar o burnout?
Como funciona a cobertura de psicoterapia pelo plano de saúde do médico PJ após a Lei 14.454/2022, prazo da ANS e erros que travam o pedido.
Médico pode namorar um paciente ou ex-paciente sem quebrar o Código de Ética?
O Código de Ética Médica veda tirar vantagem da relação com o paciente. Veja o que isso significa para namorar paciente ou ex-paciente, segundo o CFM.
Médica que sofre aborto espontâneo tem direito a quantas semanas de licença remunerada?
O art. 395 da CLT garante 2 semanas de repouso remunerado após aborto não criminoso. Veja como isso funciona para médica CLT, PJ, autônoma e residente.
Médico com burnout ou depressão pode sacar o FGTS para pagar o tratamento?
Burnout e depressão não estão na lista oficial do FGTS. Veja o que diz a Lei 8.036/90 e quando a Justiça autoriza o saque mesmo assim.
Hospital pode exigir que o médico fique de prontidão no grupo de WhatsApp do plantão sem pagar nada por isso?
A Súmula 428 do TST define quando o celular do plantão vira sobreaviso remunerado. Veja quando o grupo de WhatsApp do hospital gera direito a pagamento.
Médico que sofreu acidente de trabalho tem direito ao auxílio-acidente do INSS?
Sequela permanente que reduz a capacidade de trabalho pode gerar auxílio-acidente (50% do benefício), pago mesmo que o médico continue trabalhando.
Médico pode ser demitido pouco tempo depois de voltar de afastamento por depressão ou burnout?
Súmula 443 do TST presume discriminatória a dispensa após doença que gera estigma. Veja quando isso protege o médico com depressão, bipolar ou burnout.
Médico tem direito a 11 horas de descanso entre um plantão e outro?
A CLT garante 11 horas de descanso entre jornadas. Veja se isso vale para o plantão médico, o que diz o TST e o que fazer se o hospital não respeitar.
Médica que amamenta tem direito a pausas durante o plantão no hospital?
CLT art. 396 garante duas pausas de 30 min para amamentar até os 6 meses, mesmo em plantão 12x36. Veja o que o hospital não pode negar.
Assédio moral no hospital: qual o prazo para o médico processar e quanto pode receber de indenização?
Veja o prazo de prescrição para o médico processar o hospital por assédio moral e como a Justiça calcula o valor da indenização.
Residente médico tem direito a quantos dias de férias por ano?
A Lei 6.932/1981 garante 30 dias seguidos de repouso por ano ao médico residente, sem fracionar. Veja o que a lei diz e quando o direito é desrespeitado.
Médica sócia de clínica (PJ) tem direito a salário-maternidade do INSS?
Médica contribuinte individual, sem CLT nem residência: veja a carência (hoje dispensada) e como o INSS calcula o benefício.
Plantão excessivo dá direito a indenização por dano existencial? O que decidiu o TST
O TST já reconheceu dano existencial por jornada extenuante em turnos contínuos. Veja quando isso vale para o plantão médico e o que é preciso provar.
O médico pai tem direito aos 20 dias de licença-paternidade ou só aos 5 da CLT?
CLT garante só 5 dias de licença-paternidade ao médico. Entenda quando dá para ter os 20 do Empresa Cidadã e por que o residente tem regra diferente.
Como denunciar um colega médico com dependência química sem quebrar o sigilo dele?
O que o Código de Ética Médica diz sobre denunciar um colega com dependência química ao CRM: quando é dever, como preservar o sigilo e o que não fazer.
Hospital ainda é obrigado a proteger o médico de agressão no plantão depois que a Justiça suspendeu a resolução do CFM?
Resolução CFM 2.444/2025 obrigava hospital a proteger médico de agressão. Liminar suspendeu a maior parte das regras. Veja o que ainda vale.
Médica residente que tirou licença-maternidade tem direito a prorrogar a residência depois de voltar?
A Lei 6.932/1981 garante que o tempo de residência seja reposto após a licença-maternidade. Veja o prazo, quem autoriza e como pedir à Coreme.
Médico com burnout tem direito a aposentadoria por invalidez do INSS?
Burnout raramente gera aposentadoria por invalidez sozinho. Veja quando o INSS reconhece incapacidade permanente e a diferença para o auxílio-doença.
Médico pode ser demitido por denunciar erro de colega ou risco no hospital?
Denunciar erro de colega ou condição insegura é direito do médico (CFM, art. III). Demissão em retaliação gera indenização, mas exige provar o nexo causal.
Médica grávida na residência: quais direitos a lei garante na gestação e na licença-maternidade?
Lei 6.932/1981 garante 120 dias de licença, prorrogação de 60 e extensão do programa. Veja o que mudou no INSS e o que a residência NÃO garante.
Médico pode se afastar pelo INSS por ansiedade, depressão ou burnout sem prejudicar o CRM?
Como funciona o afastamento pelo INSS por saúde mental do médico, o sigilo do diagnóstico e por que isso não chega ao registro no CRM.
Residência médica: o hospital pode escalar o residente além de 60 horas por semana?
A Lei 6.932/1981 fixa teto de 60 horas semanais e 24 de plantão para o residente. Veja o limite, o descanso pós-plantão noturno e como denunciar o excesso.
Tratamento psiquiátrico ou psicológico do médico pode ser usado contra ele numa sindicância do CRM ou em processo por erro médico?
O sigilo do tratamento psiquiátrico ou psicológico do médico numa sindicância do CRM ou em ação por erro médico: o que a lei protege e quando cede.
Auxílio-doença cortado pelo INSS: qual o prazo para o médico prorrogar ou recorrer?
Alta do INSS antes da hora: o médico tem 15 dias para pedir prorrogação e 30 dias para recorrer ao CRPS. Veja os prazos e a base legal.
NR-1: o hospital é obrigado a gerenciar os riscos psicossociais do plantão médico?
A NR-1 exige que hospitais mapeiem riscos psicossociais como sobrecarga e jornada exaustiva no PGR. Veja o que isso muda para o médico e desde quando vale.
Auxílio-doença acidentário dá estabilidade no emprego para o médico CLT?
Médico CLT afastado por acidente ou doença do trabalho (B91) tem 12 meses de estabilidade ao voltar. Veja quando vale e por que o PJ fica de fora.
Segunda vítima: o que acontece com o médico depois de um evento adverso?
Culpa, insônia, medo de voltar a operar. O fenômeno da segunda vítima tem nome, tem literatura e tem norma que ampara. Veja o que fazer nas primeiras 72 horas.
Assédio moral ou sexual no hospital: o que fazer e o que diz a lei
Assédio moral e sexual no ambiente hospitalar têm respostas legais diferentes. Veja o que fazer, que provas reunir e para quem denunciar.
Burnout médico: os sinais que a gente normaliza e o que fazer antes de quebrar
A OMS classifica o burnout como fenômeno ocupacional, e a medicina é um dos terrenos mais férteis dele. As três dimensões, os sinais precoces e as saídas reais.